Bombeiro militar tenta promoção através do Judiciário

O bombeiro afirma que já preencheu todos os requisitos apontados na legislação e que existem no presente momento no mínimo 27 vagas para o cargo de 3º sargento. Tribunal julgou o pedido improcedente

Administrativo. Militar. Incapacidade para atividade castrense.

Direito à reforma remunerada. Proventos equivalentes ao soldo do posto/gradução exercido à época.

Justiça Militar reconhece união estável entre homossexuais

O Superior Tribunal de Justiça Militar reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo e decidiu que

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Condenado a pena em regime semiaberto pode apelar em liberdade

que a sentença condenatória. Policial teria sido condenado por extorquir dinheiro de traficantes mediante sequestro

Penal militar. Uso de substância entorpecente. Princípio da insignificância. Aplicação no âmbito da justiça militar.

ARTIGO 1º, III DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Viatura na contramão e em alta velocidade atinge moto e condena Estado

Segundo depoimento do preso que estava na viatura, o policial dirigia entre 100 e 130 km/h no

Condenado policial acusado de matar colega exibicionista

Ação penal

Notícia do suposto crime à autoridade policial.

Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.

TRF5 mantém pena de policial rodoviário federal

O PRF foi processado por abuso de autoridade

Erro policial resulta indenização por danos morais

O Estado de Rondônia foi condenado a pagar dois mil reais por danos morais causados a Sulvany Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 5.

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

Policial civil tem direito à aposentadoria especial com proventos integrais quando presentes os

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

HC. Inquérito policial. Trancamento. Pedido de arquivamento.

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

José Henrique Costa Soares. Capitão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Graduado em

Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio

da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas

O que é um Inquérito Policial?

Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir.